XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Título: TRANSITION TO A CIRCULAR ECONOMY IN THE INDUSTRY: AN APPROACH TO THE BRAZILIAN POLITICAL-NORMATIVE SCENARIO AND OPPORTUNITIES FOR IMPROVEMENT Autor: JULIA ELOY TOURINHO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
JOSE TAVARES ARARUNA JUNIOR - ADVISOR
PAULO DURVAL BRANCO - CO-ADVISOR
Nº do Conteudo: 65713
Catalogação: 21/12/2023 Liberação: 10/10/2024 Idioma(s): PORTUGUESE - BRAZIL
Tipo: TEXT Subtipo: THESIS
Natureza: SCHOLARLY PUBLICATION
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=65713&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=65713&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.65713
Resumo:
Título: TRANSITION TO A CIRCULAR ECONOMY IN THE INDUSTRY: AN APPROACH TO THE BRAZILIAN POLITICAL-NORMATIVE SCENARIO AND OPPORTUNITIES FOR IMPROVEMENT Autor: JULIA ELOY TOURINHO
PAULO DURVAL BRANCO - CO-ADVISOR
Nº do Conteudo: 65713
Catalogação: 21/12/2023 Liberação: 10/10/2024 Idioma(s): PORTUGUESE - BRAZIL
Tipo: TEXT Subtipo: THESIS
Natureza: SCHOLARLY PUBLICATION
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=65713&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=65713&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.65713
Resumo:
Given the evidence that we are facing a triple planetary crisis and the
scenarios projected if the current production and consumption model is maintained,
the transition to a circular economic model presents itself as an alternative to pursue
sustainability. Considering that some countries have already adopted initiatives to
promote this change, the author sought to map out the political-normative scenario in
Brazil. The research sought current normative acts and bills of laws that refer to
circular economy, industrial ecology or industrial symbiosis. No results were found
for industrial ecology and industrial symbiosis. Out of the six results of current norms
that relate to the term circular economy, two decrees that mention it as a guideline
for research and for public administration acts, respectively, were selected. The
current environmental policies that protect common goods were analyzed, and it was
found that their principles and objectives are aligned with the precepts of the circular
economy and that their instruments can be allies in this transition. The research of
bills pending in the Chamber of Deputies and the Federal Senate had 19 results, and
14 were selected for review. The propositions were divided by themes and possible
redundancies, complementarities, contradictions and existing gaps were evaluated.
Bill 1874/2022, which institutes a National Circular Economy Policy, and is currently
pending in the Federal Senate, was selected as a reference as it presented a proposal
for a more robust regulation on the subject. Based on the bibliography, policies and
bills analyzed, the author prepared a recommendation of improvements for this bill,
aiming to encompass concepts, objectives, principles and instruments considered
relevant to support the transition to a circular economy in Brazil.
Descrição | Arquivo |
COMPLETE |