XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Título: TAKE OR PAY CLAUSE AND THE APPLICATION OF THE THEORY OF EXCESSIVE ONEROSITY IN ENERGY CONTRACTS Autor: GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
ALINE DE MIRANDA VALVERDE TERRA - ADVISOR
CAITLIN SAMPAIO MULHOLLAND - CO-ADVISOR
Nº do Conteudo: 61945
Catalogação: 07/03/2023 Liberação: 07/03/2023 Idioma(s): PORTUGUESE - BRAZIL
Tipo: TEXT Subtipo: THESIS
Natureza: SCHOLARLY PUBLICATION
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=61945&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=61945&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.61945
Resumo:
Título: TAKE OR PAY CLAUSE AND THE APPLICATION OF THE THEORY OF EXCESSIVE ONEROSITY IN ENERGY CONTRACTS Autor: GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO
CAITLIN SAMPAIO MULHOLLAND - CO-ADVISOR
Nº do Conteudo: 61945
Catalogação: 07/03/2023 Liberação: 07/03/2023 Idioma(s): PORTUGUESE - BRAZIL
Tipo: TEXT Subtipo: THESIS
Natureza: SCHOLARLY PUBLICATION
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=61945&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=61945&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.61945
Resumo:
The application of the theory of excessive onerosity in contracts with atake
or pay clause inserted in the energy market is still very little explored. The energy
market, especially that of free contracting, is quite peculiar. The high volatility of
the energy price and the possibility of its renegotiation in the short-term market
justify many of the controversies on the subject. By refuting several theories about
the legal nature of the take or pay clause, it was shown that, in the case of a pure
and simple price clause, the take or pay clause works as a contractual risk
management mechanism, but does not represent an assumption of risk in the
abstract, only those that could be foreseen by the parties and within a variation
reasonably considered if analyzed in the market. Therefore, it is possible to
recognize that the theory of excessive onerosity can be applied to contracts with a
take or pay clause, especially when the excessive variation resulting from a
predictable event allocated between the parties can lead to an extraordinary effect
enabler of contractual imbalance and when the variation, not excessive if compared
to the market, but sufficient to unbalance the contractual relationship, results from
an extraordinary event. The analysis must be made on a case-by-case basis and
consider the positive and negative variations in the energy price, from both sides,
throughout the entire contractual relationship, not only from the point of view of
contractual balance, but also to keep sound the country s interconnected system.
Descrição | Arquivo |
COMPLETE |