XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Título: LEI 9.472/1997 (LEI ORDINÁRIA) 16/07/1997 Autor: CONGRESSO NACIONAL
Instituição: -
Colaborador(es):
-
Nº do Conteudo: 9064
Catalogação: 27/09/2006 Liberação: 27/09/2006 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: LEGISLAÇÃO
Natureza: ADMINISTRATIVO
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=9064&idi=1
Resumo:
Título: LEI 9.472/1997 (LEI ORDINÁRIA) 16/07/1997 Autor: CONGRESSO NACIONAL
Nº do Conteudo: 9064
Catalogação: 27/09/2006 Liberação: 27/09/2006 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: LEGISLAÇÃO
Natureza: ADMINISTRATIVO
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=9064&idi=1
Resumo:
Dispõe sobre a organização dos serviços de
telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão
regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da
Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
| Descrição | Arquivo |
| NA ÍNTEGRA | HTM |
