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Título: AS PATOLOGIAS DO DIREITO E O PROBLEMA DA DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DA AUTONOMIA NA OBRA: O DIREITO DA LIBERDADE DE AXEL HONNETH: CAMINHOS PARA UMA TEORIA GERAL DA CRISE CONSTITUCIONAL
Autor: DIEGO FABIAO GOMES MOREIRA LEITAO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  GISELE CITTADINO (GISELE GUIMARAES CITTADINO) - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 72563
Catalogação:  21/08/2025 Liberação: 21/08/2025 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=72563&idi=1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=72563&idi=2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.72563

Resumo:
O presente trabalho tem como objetivo problematizar o tema das patologias sociais e suas consequências mais gerais para o direito e, de forma mais especial, à Constituição; destacando como a corrosão de certas qualidades institucionais típicas ao jurídico concorrem para um ambiente de descrença constitucional e maior litigiosidade. A delimitação deste objeto tem como baliza a teoria crítica da sociedade, tal como trabalhada por Axel Honneth. O que pressupõe, em uma outra chave de leitura, um diálogo com a teoria discursiva do direito e da ação comunicativa trabalhada por Jürgen Habermas. Assim, por limites de ordem metodológica, o recorte abrange a obra - O Direito da Liberdade, o que não significa o abandono de toda a fortuna crítica do autor, justamente pela presença de caminhos e possíveis pouco explorados, que auxiliam, por meio de uma leitura de sua recente produção de forma retrospectiva, para a definição de um diagnóstico de tempo mais instigante. Com efeito, o argumento central sustentado no presente trabalho aquilata como a degradação institucional, do direito e da Constituição, repercutem nas esferas de reprodução simbólica e imaginativa, elementos fundamentais ao reconhecimento e para a configuração de uma vontade autêntica em um contexto indissociavelmente intersubjetivo.

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