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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: AS PATOLOGIAS DO DIREITO E O PROBLEMA DA DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DA AUTONOMIA NA OBRA: O DIREITO DA LIBERDADE DE AXEL HONNETH: CAMINHOS PARA UMA TEORIA GERAL DA CRISE CONSTITUCIONAL Autor: DIEGO FABIAO GOMES MOREIRA LEITAO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
GISELE CITTADINO (GISELE GUIMARAES CITTADINO) - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 72563
Catalogação: 21/08/2025 Liberação: 21/08/2025 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=72563&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=72563&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.72563
Resumo:
Título: AS PATOLOGIAS DO DIREITO E O PROBLEMA DA DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DA AUTONOMIA NA OBRA: O DIREITO DA LIBERDADE DE AXEL HONNETH: CAMINHOS PARA UMA TEORIA GERAL DA CRISE CONSTITUCIONAL Autor: DIEGO FABIAO GOMES MOREIRA LEITAO
Nº do Conteudo: 72563
Catalogação: 21/08/2025 Liberação: 21/08/2025 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=72563&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=72563&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.72563
Resumo:
O presente trabalho tem como objetivo problematizar o tema das patologias
sociais e suas consequências mais gerais para o direito e, de forma mais especial, à
Constituição; destacando como a corrosão de certas qualidades institucionais típicas ao
jurídico concorrem para um ambiente de descrença constitucional e maior litigiosidade.
A delimitação deste objeto tem como baliza a teoria crítica da sociedade, tal como
trabalhada por Axel Honneth. O que pressupõe, em uma outra chave de leitura, um
diálogo com a teoria discursiva do direito e da ação comunicativa trabalhada por Jürgen
Habermas. Assim, por limites de ordem metodológica, o recorte abrange a obra - O
Direito da Liberdade, o que não significa o abandono de toda a fortuna crítica do autor,
justamente pela presença de caminhos e possíveis pouco explorados, que auxiliam, por
meio de uma leitura de sua recente produção de forma retrospectiva, para a definição de
um diagnóstico de tempo mais instigante. Com efeito, o argumento central sustentado no
presente trabalho aquilata como a degradação institucional, do direito e da Constituição,
repercutem nas esferas de reprodução simbólica e imaginativa, elementos fundamentais
ao reconhecimento e para a configuração de uma vontade autêntica em um contexto
indissociavelmente intersubjetivo.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |