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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: SANÇÃO CRIMINAL EM MEIO ABERTO: INSTRUMENTO VOLTADO À INCLUSÃO SOCIAL? Autor: RICARDO GAGLIARDI
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
JOAO RICARDO WANDERLEY DORNELLES - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 72079
Catalogação: 01/08/2025 Liberação: 01/08/2025 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=72079&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=72079&idi=2
Referência [es]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=72079&idi=4
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.72079
Resumo:
Título: SANÇÃO CRIMINAL EM MEIO ABERTO: INSTRUMENTO VOLTADO À INCLUSÃO SOCIAL? Autor: RICARDO GAGLIARDI
Nº do Conteudo: 72079
Catalogação: 01/08/2025 Liberação: 01/08/2025 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=72079&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=72079&idi=2
Referência [es]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=72079&idi=4
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.72079
Resumo:
A sanção jurídica criminal tem a função genérica de prevenir crimes. Atua como
meio de estímulo ao comportamento das pessoas em um ambiente social de
reciprocidade relacional. Em Estado democrático de direito, ela se torna um
essencial instrumento social para o respeito e a proteção dos direitos e das
liberdades. A sanção jurídica criminal em meio aberto se apresenta como método
que poderia garantir o direito, evitar efeitos colaterais incontroláveis e, ao mesmo
tempo, promover a inclusão social. No entanto, isso não têm resultado no mundo
pragmático. A pesquisa objetivou analisar a compatibilidade jurídica de modelos
de penas, medidas e métodos do direito contemporâneo estrangeiro que
apresentem premissas orientadoras voltadas à inclusão social, a partir da
metodologia de direito comparado interdisciplinar, com o apoio de fontes
documentais e bibliográficas, baseada em uma perspectiva garantista e
criminológica das inter-relações sociais e da inclusão social. Com a análise acerca
dos achados, foi possível construir o preceito constitucional de inclusão social
para aplicá-lo ao direito penal em uma concepção principiológica tríade. Ao final,
em um processo de compatibilização à ordem constitucional brasileira, foram
apresentados modelos de metodologias instrumentais de sanção jurídica criminal
em meio aberto e medidas penais que se direcionam a promover a inclusão social.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |