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Título: SANÇÃO CRIMINAL EM MEIO ABERTO: INSTRUMENTO VOLTADO À INCLUSÃO SOCIAL?
Autor: RICARDO GAGLIARDI
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  JOAO RICARDO WANDERLEY DORNELLES - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 72079
Catalogação:  01/08/2025 Liberação: 01/08/2025 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=72079&idi=1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=72079&idi=2
Referência [es]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=72079&idi=4
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.72079

Resumo:
A sanção jurídica criminal tem a função genérica de prevenir crimes. Atua como meio de estímulo ao comportamento das pessoas em um ambiente social de reciprocidade relacional. Em Estado democrático de direito, ela se torna um essencial instrumento social para o respeito e a proteção dos direitos e das liberdades. A sanção jurídica criminal em meio aberto se apresenta como método que poderia garantir o direito, evitar efeitos colaterais incontroláveis e, ao mesmo tempo, promover a inclusão social. No entanto, isso não têm resultado no mundo pragmático. A pesquisa objetivou analisar a compatibilidade jurídica de modelos de penas, medidas e métodos do direito contemporâneo estrangeiro que apresentem premissas orientadoras voltadas à inclusão social, a partir da metodologia de direito comparado interdisciplinar, com o apoio de fontes documentais e bibliográficas, baseada em uma perspectiva garantista e criminológica das inter-relações sociais e da inclusão social. Com a análise acerca dos achados, foi possível construir o preceito constitucional de inclusão social para aplicá-lo ao direito penal em uma concepção principiológica tríade. Ao final, em um processo de compatibilização à ordem constitucional brasileira, foram apresentados modelos de metodologias instrumentais de sanção jurídica criminal em meio aberto e medidas penais que se direcionam a promover a inclusão social.

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