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Coleção Digital
Título: DO HUMANITARISMO À SECURITIZAÇÃO: A TRANSFORMAÇÃO DO CONTROLE MIGRATÓRIO EUROPEU ATRAVÉS DA FRONTEX Autor: NELSON SOARES DE ALBUQUERQUE NETO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
PAULA DRUMOND RANGEL CAMPOS - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 71625
Catalogação: 16/07/2025 Liberação: 16/07/2025 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=71625&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=71625&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.71625
Resumo:
Título: DO HUMANITARISMO À SECURITIZAÇÃO: A TRANSFORMAÇÃO DO CONTROLE MIGRATÓRIO EUROPEU ATRAVÉS DA FRONTEX Autor: NELSON SOARES DE ALBUQUERQUE NETO
Nº do Conteudo: 71625
Catalogação: 16/07/2025 Liberação: 16/07/2025 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=71625&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=71625&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.71625
Resumo:
O trabalho intitulado Do Humanitarismo à Securitização: A Transformação
do Controle Migratório Europeu através da Frontex, analisa como a crise migratória
no Mediterrâneo Central tem sido tratada por meio de uma crescente securitização
promovida pela União Europeia, com destaque para o papel da Agência Europeia
da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex). O estudo parte da constatação de que,
nas últimas décadas, o aumento de conflitos armados, perseguições políticas e crises
econômicas em países africanos impulsionou fluxos migratórios forçados rumo à
Europa, resultando em milhares de mortes nas travessias. Frente a esse cenário, a
Frontex ampliou significativamente suas atribuições operacionais, orçamentárias e
tecnológicas, adotando soluções avançadas de vigilância. O trabalho investiga
criticamente como essa terceirização de funções estratégicas implica a transferência
de responsabilidades estatais para outros atores, cujos interesses lucrativos podem
conflitar com os princípios humanitários da política migratória. A pesquisa sustenta
a hipótese de que a atuação da Frontex, ao favorecer contratos com o setor privado,
consolida uma lógica securitária orientada pelo mercado, que intensifica a exclusão
e a vulnerabilidade dos migrantes, ao mesmo tempo em que enfraquece o
compromisso com a proteção internacional dos refugiados. Conclui-se que a
transformação do controle migratório em um negócio lucrativo compromete a
transparência, a responsabilidade pública e os fundamentos éticos do regime
internacional de proteção aos direitos humanos.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |