A primeira infância é um estágio do ciclo vital que se estende do nascimento aos 6 anos de idade e se singulariza pela enorme gama de aquisições em termos de desenvolvimento, tais como a linguagem verbal e o refinamento das habilidades psicomotoras. Nas instituições de ensino públicas e privadas observa-se um movimento informal de alfabetização de crianças que se encontram no início dessa fase, ainda na pré-escola, num direcionamento pedagógico que vai de encontro aos ditames emanados das legislações que regulamentam a educação nacional. Diante desse panorama, torna-se imperiosa a discussão a respeito da pertinência de se alfabetizar as crianças pequenas, o que demanda o recurso aos conceitos de alfabetização e de letramento. Enquanto a primeira dá conta da estrita apropriação do código escrito da língua, o segundo está interessado em engajar o indivíduo em sua cultura letrada mediante práticas sociais que envolvem a escrita. Defende-se que o investimento em práticas de letramento para crianças dessa faixa etária é uma estratégia eficaz que assegura o direito desse segmento populacional à Educação sem deixar de observar o arcabouço jurídico que normatiza os paradigmas pedagógicos no Brasil, segundo o qual a alfabetização precoce não é recomendada.