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Título: UM ESTUDO DAS CARACTERÍSTICAS DAS DÍVIDAS SECURITIZADAS, COMO MODALIDADE DE DÍVIDA CORPORATIVA: OBSERVANDO SEU DESENVOLVIMENTO NO CASO BRASILEIRO, NA ÚLTIMA DÉCADA, ATRAVÉS DOS FUNDOS DE DIREITOS CREDITÓRIOS - FIDC
Autor: PLINIO SIMOES BARBOSA FILHO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  STEFAN ALEXANDER - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 70821
Catalogação:  09/06/2025 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=70821&idi=1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.70821

Resumo:
Explorei as características das dívidas securitizadas como modalidade de dívida corporativa, com foco no desenvolvimento desse instrumento no Brasil na última década, especialmente através dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs). Inicialmente, contextualizei a dívida corporativa, destacando sua evolução histórica desde os primórdios da escrita até o conceito moderno de Limited Liability, que separa as obrigações financeiras da corporação das de seus acionistas. Analisei a importância da estrutura de capital, baseada no Teorema de Modigliani-Miller, e como a alavancagem impacta o retorno dos acionistas.Em seguida, dediquei-me à dívida securitizada, explicando seu funcionamento por meio de Special Purpose Vehicles (SPVs), que segregam ativos geradores de caixa para emitir títulos com diferentes níveis de risco e retorno. Discuti as estruturas de pagamento, a subordinação das obrigações (como as classes sênior, mezanino e júnior) e a securitização de recebíveis performados e não performados, destacando os riscos e benefícios de cada modalidade.No contexto brasileiro, examinei os FIDCs como adaptação local da securitização, ressaltando sua regulamentação pela CVM, a estrutura de cotas (sênior, mezanino e subordinadas) e os desafios jurídicos e tributários que levaram à preferência por esse modelo em detrimento do SPV tradicional. Concluí que, embora os FIDCs ofereçam segurança aos investidores e ampliem o acesso ao crédito, sua rigidez regulatória e custos operacionais limitam parte de seu potencial comparado ao mercado internacional.

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