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Título: INJUSTIÇA EPISTÊMICA E VIESES RACIAIS: A DISTRIBUIÇÃO ASSIMÉTRICA DE CREDIBILIDADE E SEUS IMPACTOS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Autor: THAIS DE CASTRO ERVILHA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  LORENA CORREA TEIXEIRA - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 70715
Catalogação:  03/06/2025 Liberação: 03/06/2025 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=70715&idi=1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=70715&idi=2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.70715

Resumo:
Este trabalho visa contextualizar o conceito de injustiça epistêmica formulado pela filósofa Miranda Fricker em uma sociedade marcada por vieses raciais, bem como investigar a aplicação deste ao sistema penal brasileiro, com ênfase na distribuição da credibilidade na produção e valoração das provas que fundamentam uma condenação referente, principalmente, aos crimes encontrados na lei 11.343/2006. A pesquisa parte de uma revisão teórica sobre as formas de injustiça epistêmica, incorporando contribuições de José Medina e Jennifer Lackey para ampliar a discussão. A coletânea de pesquisas empíricas, primeiramente, investiga se, como sujeitos socialmente situados, somos capazes de coibir vieses raciais. Em segundo lugar, as pesquisas pretendem investigar se os agentes da lei – tanto policiais quanto juízes – se utilizam de preconceitos e estigmas na função de seus cargos. As pesquisas como um todo buscam demonstrar e problematizar como questões raciais interferem na prática de injustiças epistêmicas. Serão analisados casos judiciais brasileiros com evidentes injustiças epistêmicas, aprofundando os riscos de atribuir excesso de credibilidade à narrativa policial e automática redução do peso atribuído às versões da defesa. Também serão comentadas as jurisprudências do STJ que abordam explicitamente a temática. Os resultados revelam a presença de práticas epistêmicas assimétricas que contribuem para a perpetuação de desigualdades tanto sociais quanto judiciais. Por fim, o trabalho propõe reflexões sobre formas de mitigar a injustiça epistêmica e construir um sistema de justiça mais inclusivo, alinhado aos princípios democráticos.

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