XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Título: INJUSTIÇA EPISTÊMICA E VIESES RACIAIS: A DISTRIBUIÇÃO ASSIMÉTRICA DE CREDIBILIDADE E SEUS IMPACTOS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Autor: THAIS DE CASTRO ERVILHA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
LORENA CORREA TEIXEIRA
- ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 70715
Catalogação: 03/06/2025 Liberação: 03/06/2025 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=70715&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=70715&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.70715
Resumo:
Título: INJUSTIÇA EPISTÊMICA E VIESES RACIAIS: A DISTRIBUIÇÃO ASSIMÉTRICA DE CREDIBILIDADE E SEUS IMPACTOS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Autor: THAIS DE CASTRO ERVILHA
Nº do Conteudo: 70715
Catalogação: 03/06/2025 Liberação: 03/06/2025 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=70715&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=70715&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.70715
Resumo:
Este trabalho visa contextualizar o conceito de injustiça epistêmica
formulado pela filósofa Miranda Fricker em uma sociedade marcada por vieses
raciais, bem como investigar a aplicação deste ao sistema penal brasileiro, com
ênfase na distribuição da credibilidade na produção e valoração das provas que
fundamentam uma condenação referente, principalmente, aos crimes encontrados
na lei 11.343/2006. A pesquisa parte de uma revisão teórica sobre as formas de
injustiça epistêmica, incorporando contribuições de José Medina e Jennifer Lackey
para ampliar a discussão. A coletânea de pesquisas empíricas, primeiramente,
investiga se, como sujeitos socialmente situados, somos capazes de coibir vieses
raciais. Em segundo lugar, as pesquisas pretendem investigar se os agentes da lei –
tanto policiais quanto juízes – se utilizam de preconceitos e estigmas na função de
seus cargos. As pesquisas como um todo buscam demonstrar e problematizar como
questões raciais interferem na prática de injustiças epistêmicas. Serão analisados
casos judiciais brasileiros com evidentes injustiças epistêmicas, aprofundando os
riscos de atribuir excesso de credibilidade à narrativa policial e automática redução
do peso atribuído às versões da defesa. Também serão comentadas as
jurisprudências do STJ que abordam explicitamente a temática. Os resultados
revelam a presença de práticas epistêmicas assimétricas que contribuem para a
perpetuação de desigualdades tanto sociais quanto judiciais. Por fim, o trabalho
propõe reflexões sobre formas de mitigar a injustiça epistêmica e construir um
sistema de justiça mais inclusivo, alinhado aos princípios democráticos.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |