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Título: AOS OS INIMIGOS A JUSTIÇA: O DISPOSITIVO LEGAL COMO REFLEXO DAS RELAÇÕES INTERMÉSTICAS DOS EUA NO CASO VENEZUELANO PERANTE O TPI
Autor: LIVIA ROSAS LAMOUR
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  ANDREA RIBEIRO HOFFMANN - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 70684
Catalogação:  29/05/2025 Liberação: 29/05/2025 Idioma(s):  INGLÊS - ESTADOS UNIDOS
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=70684&idi=1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=70684&idi=2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.70684

Resumo:
Este trabalho busca compreender como os desdobramentos intermésticos moldam o posicionamento dos Estados Unidos frente ao Tribunal Penal Internacional (TPI), com foco no caso da Venezuela. A pesquisa busca responder de que maneira é possível interpretar as posições norte-americanas em relação ao TPI, analisando os efeitos da atuação dos EUA no desenvolvimento da justiça penal internacional. Abordando estratégias utilizadas pelos EUA para influenciar os processos do TPI sem comprometer sua soberania ou submeter seus cidadãos à jurisdição do Tribunal. Diante do histórico de interações entre os EUA e o TPI, o problema de pesquisa examina as distintas posturas adotadas pelos EUA, argumentando que essas não podem ser plenamente entendidas por meio de uma perspectiva que pressupõe o Estado como um ator unitário ou uma política externa orientada por interesses nacionais homogêneos. O estudo situa essa dinâmica no contexto das políticas domésticas e internacionais dos EUA, evidenciando uma abordagem interméstica que integra pressões internas e externas na formulação da política externa norte-americana.

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