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Título: ACORDO DE PARCERIA MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA: ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA E DESAFIOS PARA RATIFICAÇÃO
Autor: SOPHIA COSTA TABATCHNIK
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  FLORIAN FABIAN HOFFMANN - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 70668
Catalogação:  28/05/2025 Liberação: 28/05/2025 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=70668&idi=1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=70668&idi=2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.70668

Resumo:
Com o anúncio político de conclusão definitiva das negociações do Acordo entre Mercosul e União Europeia, em 6 de dezembro de 2024, abre-se caminho para importantes reflexões acerca desse tema. O presente trabalho tem por objetivo desenvolver uma análise do instrumento, dos atores envolvidos, bem como dos próximos passos para a entrada em vigor. Em uma primeira parte, será realizada uma revisão das abordagens teóricas de integração regional, bem como um estudo do processo de formação e da estrutura institucional da União Europeia e do Mercosul, respectivamente. Já no que concerne à segunda parte, será dedicada ao Acordo de Parceria entre os dois blocos econômicos. Primeiro, se organizará uma cronologia das negociações do Acordo Mercosul-União Europeia. Na sequência, busca-se examinar, capítulo a capítulo, as principais disposições normativas, a partir dos textos já publicados. Por último, serão detalhadas as etapas necessárias para a ratificação do acordo birregional, com destaque para os procedimentos internos e os desafios a serem enfrentados por cada bloco.

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