XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Título: O ESCUDO DA CIDADANIA: A CONSTITUIÇÃO COMO PARÂMETRO ÉTICO-NORMATIVO DE TUTELA DA AÇÃO SOCIAL Autor: DIEGO FABIAO GOMES MOREIRA LEITAO
Instituição: -
Colaborador(es):
-
Nº do Conteudo: 70583
Catalogação: 26/05/2025 Liberação: 17/06/2025 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: ARTIGO
Natureza: PUBLICAÇÃO
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=70583&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.ASCS.70583
Resumo:
Título: O ESCUDO DA CIDADANIA: A CONSTITUIÇÃO COMO PARÂMETRO ÉTICO-NORMATIVO DE TUTELA DA AÇÃO SOCIAL Autor: DIEGO FABIAO GOMES MOREIRA LEITAO
Nº do Conteudo: 70583
Catalogação: 26/05/2025 Liberação: 17/06/2025 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: ARTIGO
Natureza: PUBLICAÇÃO
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=70583&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.ASCS.70583
Resumo:
A preocupação com a dimensão simbólica da democracia é um fator de integração e legitimidade, que ganha contornos evidentes no pensamento de Axel Honneth na obra O Direito da Liberdade. Decerto, a teoria crítica de Honneth funciona como um alerta em relação a existência de forças sociais de revisão da Constituição democrática, por um lado, e a preocupação com a necessidade
de uma reconstrução normativa da esfera pública, do outro. Faz parte dessa avaliação a indicação do avanço de processos desintegradores que propugnam um desencanto com a política e com as forças sociais orientadas pela luta por direitos. O ceticismo frente ao sistema democrático e a Constituição, convola-se, invariavelmente, em convicções políticas dedicadas à suspensão dos processos democráticos e à criminalização de grupos vulneráveis comprometidos com a expansão (e efetivação)
da esfera de direitos. É esta a questão que será enfrentada nesta comunicação como a teoria crítica desenvolvida por Axel Honneth problematiza o tema: democracia, com ênfase especial às forças que ameaçam tanto as conquistas de movimentos sociais, quanto a integridade das instituições públicas; erodindo e desinstitucionalizando formas já sedimentadas da ação social. E por fim, quais as consequências, a fortiori, para a cidadania. Exsurge, assim, a pertinência do tema: assumir a ameaça à
democracia e à cidadania como um imperativo e convite à reflexão política contemporânea. Algo que presta um auxílio estratégico não só ao debate público, como também concorre para a problematização de caminhos e experiências voltadas a escudar e oxigenar a experiência democrática.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |