Esta dissertação analisa a moderação de conteúdo nas redes sociais e a necessidade de sua regulação no Brasil. Inicialmente, examina-se a evolução das tecnologias de comunicação e como as redes sociais criaram uma nova esfera pública. A pesquisa aborda a disseminação de fake news e a demanda por regulação, analisando a evolução histórica da liberdade de expressão e a falta de regras específicas sobre moderação no Marco Civil da Internet - MCI. O estudo também destaca a atuação do Supremo Tribunal Federal - STF na análise da (in)constitucionalidade do artigo 19 do MCI. Os desafios de transparência e accountability nas redes sociais são discutidos, assim como a capacidade dessas plataformas de atendê-los. Em seguida, são comparados os modelos de regulação: autorregulação, heterorregulação e autorregulação regulada. Propõe-se um modelo de autorregulação regulada, que busca combinar a intervenção estatal com a expertise das plataformas, para harmonizar a liberdade de expressão, a liberdade editorial e a proteção de interesses públicos no ambiente online, através de normas procedimentais. Ao final, recomendações de organizações nacionais e internacionais são analisadas para estabelecer as melhores regras e práticas globais, visando a implementação de um procedimento adequado para a moderação de conteúdo, cuja supervisão poderá ser feita por órgão fiscalizador independente.