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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: POLÍTICA TOGADA NO BRASIL: ATIVISMO JUDICIAL ENTRE PROMESSAS, ARMADILHAS E ESTRATÉGIAS Autor: JOANA DE SOUZA MACHADO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
GISELE CITTADINO (GISELE GUIMARAES CITTADINO) - ORIENTADOR
MARK TUSHNET - COORIENTADOR
Nº do Conteudo: 70424
Catalogação: 14/05/2025 Liberação: 14/05/2025 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=70424&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=70424&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.70424
Resumo:
Título: POLÍTICA TOGADA NO BRASIL: ATIVISMO JUDICIAL ENTRE PROMESSAS, ARMADILHAS E ESTRATÉGIAS Autor: JOANA DE SOUZA MACHADO
MARK TUSHNET - COORIENTADOR
Nº do Conteudo: 70424
Catalogação: 14/05/2025 Liberação: 14/05/2025 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=70424&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=70424&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.70424
Resumo:
A partir de método reconstrutivo, a presente tese se propõe a uma
abordagem multidimensional e contextual do ativismo judicial, por meio da qual
são mapeadas e avaliadas promessas, armadilhas e estratégias que se constroem
em torno da interação entre Direito e Política no Brasil. A investigação adota por
lente teórica a construção de Bourdieu sobre poder simbólico, aplicada a um
subcampo jurídico, o campo judicial, especialmente a maneira como esse
subcampo se apropria a um só tempo da lógica do campo político e do campo
científico. São resgatadas as raízes do termo ativismo judicial, apontando-se
como o uso dessa chave contribuiu, em seu contexto de origem, ainda que sob
muita confusão semântica, para alimentar uma cultura de
observação/reivindicação de comportamentos judiciais, com consequente
incorporação de apostas e críticas do ativismo aos léxicos acadêmico e popular,
com amplo impacto sobre a dinâmica política. A partir desse resgate, é construída
uma proposta de abordagem multidimensional e contextual do ativismo judicial
no Supremo Tribunal Federal, a qual busca superar as compreensões binárias que
o capturam ou como algo promissor ou como algo perverso. Colocam-se em
perspectiva as promessas pelo alto em torno do campo judicial – função
contramajoritária, função representativa e função de vanguarda iluminista –
bem como respectivas armadilhas e estratégias pensadas de baixo para cima.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |