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Título: REPRODUÇÃO SOCIAL E DIREITO A ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS: ANÁLISE A PARTIR DA CRÍTICA FEMINISTA
Autor: ISABELLE AUGUSTO FARIA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  ADRIANA VIDAL DE OLIVEIRA - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 70049
Catalogação:  15/04/2025 Liberação: 15/04/2025 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=70049&idi=1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=70049&idi=2

Resumo:
Esta dissertação de Mestrado propõe-se ao estudo do instituto dos alimentos compensatórios no Direito Civil Brasileiro, mais especificamente, integrante da seara do Direito das Famílias, a partir de uma perspectiva crítica de gênero. A pesquisa apresenta propostas metodológicas de estudo do Direito a partir da crítica feminista para, pela abordagem do feminismo jurídico, mapear o estado da arte doutrinário quanto ao tema, seja ele pela doutrina clássica, seja pela doutrina crítica, que já começa a implementar a perspectiva de gênero no estudo do Direito Civil. Posteriormente, o texto busca detalhar a relação entre trabalho reprodutivo, cuidado e Direito das Famílias, partindo da construção histórica do trabalho desempenhado majoritariamente por mulheres, com vistas à abordagem marxista e do feminismo socialista. Para adequar à realidade brasileira, delinea-se quem são as mulheres de quem se fala quando aborda-se o direito a alimentos no contexto brasileiro, consideradas as imbricações sociais e raciais latentes no país. Aprofunda-se, então, nos debates da crítica feminista sobre a reprodução social tanto como proposta teórica que busca romper a dicotomia entre trabalho produtivo e reprodutivo, quanto como estratégia de compreensão da crise do cuidado em eclosão no capitalismo neoliberal. Tendo em vista as opressões a serem consideradas no contexto social e familiar, apresenta-se a posição da TRS (Teoria da Reprodução Social) sobre a interseccionalidade. No terceiro e último capítulo, retoma-se a abordagem do instituto dos alimentos compensatórios para que sua análise pela perspectiva de gênero seja calcada na construção de pontes entre o atual estado da arte do Direito das Famílias e a TRS, ao: problematizar a ausência de homogeneidade conceitual na doutrina e na jurisprudência pátrias; apontar a relevância do debate acerca da oposição construída entre a autonomia no direito privado e a vulnerabilidade enquanto elemento universal e inerente à pessoa humana, sobretudo diante de assimetrias patrimoniais ocorridas nos contextos familiares; enumerar outros fatores de gênero a serem considerados no cenário de desequilíbrio patrimonial, o qual pode ser agravado pelo término da sociedade conjugal; por fim, registrar as iminentes possibilidades de inserção normativa dos alimentos compensatórios no direito brasileiro, as quais não podem ignorar a perspectiva de gênero.

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