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Título: O AVESSO DOS DIREITOS HUMANOS: A MULHER DO PATRIARCADO E O IMPACTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO FEMINICÍDIO DO RIO DE JANEIRO
Autor: AUDRA PIRES SILVEIRA THOMAZ
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  JOAO RICARDO WANDERLEY DORNELLES - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 69793
Catalogação:  31/03/2025 Liberação: 02/04/2025 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=69793&idi=1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=69793&idi=2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.69793

Resumo:
Esta pesquisa aborda o sistema do patriarcado como fator possível de incidência no aumento das desigualdades entre as mulheres e no número de feminicídios no Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia de Covid-19. O objetivo é perceber as motivações e os impactos ocasionados às mulheres cariocas vítimas de violência, sobretudo quanto à mais drástica de todas as suas formas, que é o feminicídio, durante o período pandêmico, como maior violador de direitos humanos. Os principais referenciais teóricos adotados são de Gerda Lerner, Heleieth Saffioti, Silvia Federici, Diana Russel e Carole Pateman. Assim, primeiro, investiga-se o poder do patriarcado sobre o corpo da mulher, os direitos limitados e violados em cada período da história brasileira, bem como os avanços ocasionados pelos movimentos de luta feminista. Na sequência, analisa-se o feminicídio no tocante à legislação brasileira, bem como o tratamento das vítimas pelas DEAMs durante a Covid-19. Posteriormente, observam-se os dois casos emblemáticos sobre condenações no Brasil em âmbito internacional, o Maria da Penha e o Márcia Barbosa. Ao final, conclui-se por meio da análise de um panorama sobre os direitos humanos e o impacto da Covid-19 no feminicídio carioca, pelo viés do controle de convencionalidade de normas, sobretudo da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará), além da análise dos processos de feminicídio no Rio de Janeiro a partir de 2015 e das políticas públicas como instrumentos de prevenção e combate, o avesso dos direitos humanos.

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