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Avançada


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Título: O OBSTÁCULO DA SOBERANIA PARA A PRÁTICA UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE CRIANÇAS ENVOLVIDAS EM VIOLÊNCIA ARMADA ORGANIZADA
Autor: MARIA ISABEL MACDOWELL COUTO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  ROBERTO VILCHEZ YAMATO - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 69710
Catalogação:  21/03/2025 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=69710&idi=1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.69710

Resumo:
A presente monografia estuda a tensão existente entre a concepção da Soberania estatal e a concepção dos Direitos Humanos, e suas consequências. Ela defende que a predominância de teorias estadocêntricas nas Relações Internacionais reforça a compreensão da esfera internacional como sendo constituída por um sistema de Estados ou por uma sociedade pluralista. Essa análise do mundo, por sua vez, impede a eficaz implementação e a consolidação dos Direitos Humanos, em seu sentido universal, na medida em que estabelece zonas de inclusão e exclusão, de possibilidades ou impossibilidades políticas, de evolução ou recorrência, através da dicotomização doméstico/internacional. Essa tensão pode ser exemplificada através do estudo do tema de crianças envolvidas em violência armada organizada, localizada em um território doméstico bem delimitado, em comparação com seu oposto semelhante, a questão das crianças soldado, localizadas em locais de soberania claramente flexibilizada. Por meio desse exemplo fica claro, que a mais eficaz implementação dos Direitos Humanos passa pela flexibilização do conceito de Estado soberano, desconstruindo seu mito como um dado natural, a fim de caminhar na direção uma sociedade internacional solidarista, ou ao menos, de outras formas de organização da vida política humana.

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