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Avançada


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Título: CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTERNOS POR UNIDADES SUBNACIONAIS NO BRASIL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Autor: ANNA CAROLINA PEREIRA M DA SILVA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  MONICA SALOMON GONZALEZ - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 69582
Catalogação:  10/03/2025 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=69582&idi=1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.69582

Resumo:
O objetivo da presente monografia é investigar uma atividade paradiplomática de incidência crescente no Brasil: a atração de recursos de agências multilaterais de crédito. As atividades internacionais de governos locais e regionais no Brasil tornaram-se mais comuns após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que concedeu maior autonomia a estados e municípios e ampliou a gama de atribuições a ser realizadas por esses. Para garantir o desempenho de tais funções, o governo federal aumentou o repasse de recursos provindos da arrecadação de impostos, o que não foi suficiente. Frente a situação de escassez de recursos, esses atores passaram a buscar fontes alternativas de financiamento. O Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foram opções buscadas, especialmente porque, ao longo de décadas de relações com o Brasil os mesmos passaram a privilegiar os empréstimos para os governos subnacionais. O governo central apoio essa política, estabelecendo diretrizes e mecanismos para normatizar os empréstimos e controlar o endividamento do Estado brasileiro. A monografia traça o quadro em que esse tipo de cooperação ocorre, mostrando o papel dos atores envolvidos, com foco nos governos subnacionais, para analisar o que ela significa para a paradiplomacia no Brasil.

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