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Título: TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E O PAPEL DO BRASIL NA OPEP+: EQUILIBRANDO A PRODUÇÃO E O CONSUMO SUSTENTÁVEL DE PETRÓLEO E ENERGIAS LIMPAS
Autor: DANIEL DAVID PEREIRA SOARES
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  DIEGO SANTOS VIEIRA DE JESUS - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 68933
Catalogação:  02/01/2025 Liberação: 02/01/2025 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=68933&idi=1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=68933&idi=2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.68933

Resumo:
Este policy brief examina o papel do Brasil no grupo de diálogo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP+) e os desafios relacionados à transição energética global. Diante da necessidade urgente de reduzir as emissões de carbono e mitigar os impactos das mudanças climáticas, o Brasil, como um dos maiores produtores de petróleo e detentor de uma matriz energética diversificada, precisa equilibrar sua produção de petróleo com o avanço das energias renováveis. A entrada do Brasil como observador na OPEP+ reflete motivações estratégicas, incluindo a busca por maior protagonismo no cenário energético global e a necessidade de acompanhar de perto as decisões que afetam o mercado de petróleo. No desenvolvimento deste policy brief, foram analisados os desafios e as oportunidades para o Brasil equilibrar sua produção de petróleo com o avanço das energias renováveis, considerando sua participação como observador na OPEP+ e seu compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. As implicações políticas destacam a importância de uma diplomacia energética ativa e de práticas sustentáveis que consolidem o Brasil como líder na transição energética, reforçando sua competitividade no setor de petróleo enquanto avança no desenvolvimento sustentável. Este documento oferece recomendações para que o Brasil direcione suas políticas energéticas de forma a garantir uma transição energética justa e equilibrada. Entre as recomendações estão o fortalecimento da diplomacia energética, a promoção de práticas sustentáveis na exploração de petróleo e a ampliação do uso de energias renováveis. Essas ações se alinham diretamente a Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) específicos: o ODS 7 (Energia Acessível e Limpa), promovendo o uso de fontes renováveis; o ODS 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima), por meio da redução das emissões no setor de petróleo; e o ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), ao fomentar a criação de empregos na transição para uma economia de baixo carbono.A execução dessas políticas é crucial para que o Brasil se posicione como líder na transição energética global, consolidando sua relevância no setor de petróleo enquanto promove um desenvolvimento econômico sustentável e alinhado às metas internacionais de combate às mudanças climáticas. No desenvolvimento, foram analisadas as estratégias existentes para diversificação da matriz energética brasileira e a adoção de práticas sustentáveis no setor de petróleo, incluindo iniciativas como a expansão do uso de biocombustíveis, investimentos em energia solar e eólica, e programas de modernização da infraestrutura energética, como redes inteligentes. Também foram considerados os esforços diplomáticos do Brasil na OPEP+ e em fóruns climáticos globais, destacando a busca por equilíbrio entre produção de petróleo e compromissos climáticos. Nas implicações políticas, destaca-se a importância de uma governança integrada entre diferentes ministérios e órgãos, como o Itamaraty, o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Empresa de Pesquisa Energética (EPE),O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC),Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a própria Petrobrás e o Ministério da Fazenda, para alinhar as metas climáticas às estratégias econômicas. Além disso, a transição energética fortalece a posição internacional do Brasil como exemplo de país emergente que concilia crescimento econômico e sustentabilidade, enquanto internamente promove geração de empregos em setores limpos, reduz a dependência de combustíveis fósseis e reforça o papel do Brasil como ator-chave nas discussões globais sobre clima e energia.

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