XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Título: A OCUPAÇÃO COM IMPUNIDADE E O ESTADO-FANTOCHE: O CASO DA TRANSNISTRIA Autor: RICARDO ROSSES PETRO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
VICTORIA MONTEIRO DA SILVA SANTOS - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 68927
Catalogação: 02/01/2025 Liberação: 02/01/2025 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=68927&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=68927&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.68927
Resumo:
Título: A OCUPAÇÃO COM IMPUNIDADE E O ESTADO-FANTOCHE: O CASO DA TRANSNISTRIA Autor: RICARDO ROSSES PETRO
Nº do Conteudo: 68927
Catalogação: 02/01/2025 Liberação: 02/01/2025 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=68927&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=68927&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.68927
Resumo:
O Estado-fantoche, conceito ainda pouco explorado pela academia,
destaca-se como importante coadjuvante no sistema internacional contemporâneo.
No âmbito do Direito Internacional Humanitário, sua mobilização como forma de
ocupação indireta permite que os Estados-patrocinadores ou Estados-mestres
evitem, em grande medida, as punições por possíveis violações. Isso resulta na
criação de instâncias de ocupação com impunidade, examinadas neste trabalho
por meio do estudo do caso transnístrio e sua relação com a Federação Russa. O
fenômeno também levanta sérios desafios relacionados à responsabilização por
violações de Direitos Humanos.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |