XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Título: A POLÍTICA DE FOMENTO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DE MULHERES E NEGROS: ANÁLISE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 117/2022 Autor: CASSIA DE JESUS ANTUNES
JOSE QUERINO TAVARES NETO
Instituição: -
Colaborador(es):
-
Nº do Conteudo: 68899
Catalogação: 20/12/2024 Liberação: 07/01/2025 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: ARTIGO
Natureza: PUBLICAÇÃO
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=68899&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=68899&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.OSQ.68899
Resumo:
Título: A POLÍTICA DE FOMENTO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DE MULHERES E NEGROS: ANÁLISE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 117/2022 Autor: CASSIA DE JESUS ANTUNES
Nº do Conteudo: 68899
Catalogação: 20/12/2024 Liberação: 07/01/2025 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: ARTIGO
Natureza: PUBLICAÇÃO
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=68899&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=68899&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.OSQ.68899
Resumo:
O presente artigo examina a Emenda Constitucional n 117/2022 e visa analisar sua estrutura, disposições, contexto legislativo e mudanças propostas, a partir da abordagem qualitativa e pesquisa bibliográficas. A investigação destaca motivações legislativas da ação afirmativa, especialmente em relação à participação política de mulheres e negros. Em que pese o caráter inclusivo da emenda, os achados indicam que ela cria anistia aos partidos políticos e enfrenta desafios na implementação. O artigo conclui que a efetividade da emenda depende do compromisso contínuo com a implementação e fiscalização de suas disposições, de esforços para promover mudanças culturais e sociais.
| Descrição | Arquivo |
| NA ÍNTEGRA |
