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Título: A PERFORMATIVIDADE DA SOBERANIA DA NORUEGA NO ÁRTICO FAVE À RUSSIA: O CASO DA SOBERANIA PLENA E ABSOLUTA, PORÉM QUALIFICADA, DA NORUEGA SOBRE SVALBARD
Autor: NATALIA DUARTE NEUBERN
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  MONICA HERZ - ORIENTADOR
ERICA SIMONE ALMEIDA RESENDE - COORIENTADOR

Nº do Conteudo: 68613
Catalogação:  12/11/2024 Liberação: 18/06/2025 Idioma(s):  INGLÊS - ESTADOS UNIDOS
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=68613&idi=1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=68613&idi=2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.68613

Resumo:
O caso de Svalbard é ilustrativo da performatividade da Noruega para assegurar a sua soberania no Ártico face à Rússia, tanto em nível bilateral como em duas instâncias multilaterais da política mundial: OTAN e CNUMAD. A insularidade e a distância do arquipélago em relação à Noruega continental, juntamente com a peculiaridade do seu estatuto jurídico, situam essas ilhas em uma encruzilhada vulnerável entre as especulações da Rússia sobre as respostas da OTAN em uma crise (Wither, 2018, p. 28) e as contestações sobre o estatuto das águas extraterritoriais de Svalbard, por um lado, e a performatividade da soberania da Noruega, por outro. A desconstrução factual desta soberania recorre à apresentação dos seguintes dilemas: as disputas marítimas implicadas na incerteza jurídica para a área circundante do arquipélago, a evolução de um percurso democrático local em Svalbard, e a desativação das operações mineiras norueguesas. Todas essas questões parecem relacionar-se entre si, e o imbróglio global das reivindicações contestadas da Noruega de uma plataforma continental contígua em torno do arquipélago condiciona a equação paradoxal que compreende a dupla face da Noruega entre um fornecedor de petróleo e gás e um amigo do ambiente. A deterioração da posição norueguesa de construção de pontes entre o Ocidente e a Rússia por meio da OTAN, face a um dilema de segurança recrudescente, causa uma tensão adicional na performatividade da soberania da Noruega. Ao avaliar a forma como esses acontecimentos se relacionam com a performatividade da soberania da Noruega, a presente investigação pretende traçar subjetividades e percepções de narrativas discursivas que constroem representações, com base no pressuposto de que existem instabilidades da performatividade da soberania norueguesa sob o ponto de vista das suas práticas de segurança e ambientais em relação a Svalbard. Procura-se problematizar essas instabilidades, bem como situar essa análise com base na história conceitual da constituição contextualizada do significado de um vocabulário político chave na Noruega para estes contextos, que é a soberania. A tese é construída sobre a literatura existente que escrutiniza o próprio conceito de soberania como dependente de contexto e de objetivo. O presente estudo baseia-se, portanto, no argumento segundo o qual a performance da Noruega enquanto estado soberano é importante para afirmar a sua soberania por meio da performatividade, tendo em conta as suas políticas e práticas paradoxais. Essa performatividade ganha relevância acrescida face a esses dilemas, na medida em que eles dependem de um resolução política - e não meramente técnica. Nesse sentido, ao conjugar a literatura sobre performatividade com o pós-estruturalismo, é possível evidenciar narrativas e práticas discursivas não só na co-constituição entre discurso, política externa e identidade, mas, em última análise, os mecanismos por meio dos quais a soberania é validada via performatividade, e os modos como essa performatividade se imbrica com práticas discursivas também co-constitutivas da identidade e da política externa.

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