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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: O CUSTO DE OPORTUNIDADE COMO COMPONENTE DO DANO INDENIZÁVEL Autor: VITOR SZPIZ DO NASCIMENTO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
ALINE DE MIRANDA VALVERDE TERRA - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 68358
Catalogação: 10/10/2024 Liberação: 10/10/2024 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=68358&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=68358&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.68358
Resumo:
Título: O CUSTO DE OPORTUNIDADE COMO COMPONENTE DO DANO INDENIZÁVEL Autor: VITOR SZPIZ DO NASCIMENTO
Nº do Conteudo: 68358
Catalogação: 10/10/2024 Liberação: 10/10/2024 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=68358&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=68358&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.68358
Resumo:
Embora estranho ao Código Civil, o conceito de custo de oportunidade é, por
vezes, visto em demandas, judiciais ou arbitrais, em conexão com os pedidos
indenizatórios formulados pelas partes. Embora alguns estudos de Direito Civil
mencionem o conceito, direta ou indiretamente, faz-se necessário analisá-lo
cientificamente, sob o ponto de vista de sua compatibilidade com o ordenamento
jurídico brasileiro, para que se possa investigar se e como o conceito poderá afetar o
valor da indenização devida ao credor. Nesse sentido, após conceituar o custo de
oportunidade, procede-se à análise da função da responsabilidade civil, bem como ao
método de cálculo da indenização. Uma vez estabelecido esse instrumental, pretende se contribuir para o debate a respeito de quais seriam os requisitos necessários a que
dois distintos pedidos de indenização relacionados ao custo de oportunidade,
observados com frequência em litígios, sejam atendidos: os pedidos relacionados ao
custo de oportunidade dos valores que se investiu e os pedidos relacionados ao custo
de oportunidade referente aos valores que se deixou de receber.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |