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Coleção Digital

Avançada


Formato DC |



Título: PARTILHAR PARA REDUZIR
Autor: CARINE ALEXANDRE DE MUROS
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  LEANE CORNET NAIDIN - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 67932
Catalogação:  10/09/2024 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=67932&idi=1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.67932

Resumo:
Esta monografia dedica-se a compreender como o porquê do novo marco regulatório ter sido alterado para a província do pré-sal e demais áreas estratégicas. Utilizando os conceitos de vulnerabilidade e sensibilidade, oriundos da teoria de Interdependência Complexa de Keohane e Nye, analiso o que a nova legislação trouxe de progresso e o que ainda precisa ser trabalhado a fim de blindar o país contra novas crises e intempéries externas. Uso como guia dessa análise o documento produzido em 2009 pela Comissão Interministerial, responsável por organizar um novo sistema regulador para as jazidas recém descobertas da camada pré-sal, a EMI número 38 de 2009. Sendo assim trabalho os méritos trazidos pelo sistema de partilha: o Fundo Social e o avanço da garantia da segurança energética nacional. Valendome de uma linha de raciocínio dialética, trago também as problemáticas: o tradeoff entre o estímulo a iniciativa privada e o controle do monopólio estatal e capacidade questionável da Petrobrás de assumir sua novas responsabilidades como operadora única. A conclusão é que de fato o sistema de partilha foi útil em reduzir a vulnerabilidade e a sensibilidade brasileira, mas ainda há pontos a serem trabalhados.

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