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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: PARTILHAR PARA REDUZIR Autor: CARINE ALEXANDRE DE MUROS
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
LEANE CORNET NAIDIN - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 67932
Catalogação: 10/09/2024 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=67932&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.67932
Resumo:
Título: PARTILHAR PARA REDUZIR Autor: CARINE ALEXANDRE DE MUROS
Nº do Conteudo: 67932
Catalogação: 10/09/2024 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=67932&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.67932
Resumo:
Esta monografia dedica-se a compreender como o porquê do novo marco
regulatório ter sido alterado para a província do pré-sal e demais áreas
estratégicas. Utilizando os conceitos de vulnerabilidade e sensibilidade,
oriundos da teoria de Interdependência Complexa de Keohane e Nye,
analiso o que a nova legislação trouxe de progresso e o que ainda precisa
ser trabalhado a fim de blindar o país contra novas crises e intempéries
externas. Uso como guia dessa análise o documento produzido em 2009
pela Comissão Interministerial, responsável por organizar um novo sistema
regulador para as jazidas recém descobertas da camada pré-sal, a EMI número 38
de 2009.
Sendo assim trabalho os méritos trazidos pelo sistema de partilha: o Fundo
Social e o avanço da garantia da segurança energética nacional. Valendome de uma linha de raciocínio dialética, trago também as problemáticas: o
tradeoff entre o estímulo a iniciativa privada e o controle do monopólio
estatal e capacidade questionável da Petrobrás de assumir sua novas
responsabilidades como operadora única. A conclusão é que de fato o
sistema de partilha foi útil em reduzir a vulnerabilidade e a sensibilidade
brasileira, mas ainda há pontos a serem trabalhados.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |
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