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Avançada


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Título: DRONES E A RESTAURAÇÃO DAS LEIS DA GUERRA: A COCONSTITUIÇÃO ENTRE TECNOLOGIA E DIREITO INTERNACIONAL
Autor: MARINA FREITAS REZENDE
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  ROBERTO VILCHEZ YAMATO - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 67268
Catalogação:  10/07/2024 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=67268&idi=1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.67268

Resumo:
O objetivo desta pesquisa é compreender a relação existente entre o desenvolvimento tecnológico dentro do contexto de guerra e o direito internacional. Essa relação é entendida como uma co-constituição na qual as normas desempenham o papel de permissividade para o posicionamento dos tomadores de decisão sobre o desenvolvimento e uso de novas tecnologias em combate, ao mesmo tempo em que o aparecimento de novas armas implica a necessidade da criação de novas leis que limitam e legalizam essas armas. Nesse sentido, é feita uma análise traçando um breve desenho histórico do papel das tecnologias na guerra e o aparato jurídico que as limitam, trabalhando principalmente com o estudo de caso do uso de drones – aviões não tripulados – em conflitos atuais. Desse modo, é de pretensão verificar uma necessária revisão das leis de guerra, além de compreender como elas se estabelecem em um cenário de inserção contínua de novas tecnologias.

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