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Coleção Digital
Título: SUJEITOS DE LUGAR NENHUM: O LUGAR DO APÁTRIDA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS Autor: CAROLINA D ABREU SARMENTO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
RENATA DE FIGUEIREDO SUMMA - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 64719
Catalogação: 09/11/2023 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64719&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.64719
Resumo:
Título: SUJEITOS DE LUGAR NENHUM: O LUGAR DO APÁTRIDA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS Autor: CAROLINA D ABREU SARMENTO
Nº do Conteudo: 64719
Catalogação: 09/11/2023 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64719&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.64719
Resumo:
O presente artigo tem como objetivo analisar o lugar do apátrida nas relações internacionais. Para isso, primeiramente são expostas questões teóricas fundamentais para o tema, como a formação do sistema de Estados que cria o apátrida como categoria, o conceito de cidadania e a discussão entorno do direito a ter direitos. Posteriormente, os arcabouços do Direito Internacional que lidam com o apátrida são trabalhados, tratando mais especificamente do Regime de Proteção Internacional aos apátridas e o papel do ACNUR neste. Os limites e críticas a esse mesmo regime também são trazidos à tona. Por fim, a partir do exposto anteriormente, a pergunta do lugar do apátrida nas relações internacionais é explorada mais a fundo. O argumento central é de que o apátrida é excluído e entendido como problema pelo mesmo sistema que o cria como categoria, ao mesmo tempo que também desestabiliza o discurso que sustenta esse sistema.
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