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Coleção Digital
Título: COLEGIALIDADE E DELIBERAÇÃO NO STF: DESAFIOS AMPLIADOS PELO PLENÁRIO VIRTUAL Autor: DANIELA FUCCI DA COSTA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 64140
Catalogação: 28/09/2023 Liberação: 28/09/2023 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64140&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.64140
Resumo:
Título: COLEGIALIDADE E DELIBERAÇÃO NO STF: DESAFIOS AMPLIADOS PELO PLENÁRIO VIRTUAL Autor: DANIELA FUCCI DA COSTA
Nº do Conteudo: 64140
Catalogação: 28/09/2023 Liberação: 28/09/2023 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64140&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.64140
Resumo:
O presente trabalho tem como objetivo a análise do desenho institucional,
do processo decisório do Supremo Tribunal Federal (STF) e da dinâmica de
como esses elementos influenciam no desempenho deliberativo da corte. Em
uma democracia deliberativa, entende-se que a legitimidade das cortes
constitucionais para realizar o judicial review de atos políticos decorre
diretamente da deliberação realizada no tribunal. No entanto, quando se lança
um olhar atento à prática decisória do STF, identifica-se a presença de diversas
falhas deliberativas que implicam um déficit de legitimidade da corte. A partir
dessa relação entre deliberação e legitimidade, este estudo pretende analisar o
novo processo decisório do STF inaugurado pelo Plenário Virtual, que, em 2020,
teve sua competência ampliada para o julgamento de mérito de todas as classes
processuais, inclusive as ações de controle concentrado de constitucionalidade.
Nesse contexto, o Plenário Virtual ampliou alguns desafios deliberativos que o
tribunal já enfrentava e acabou por aprofundar o déficit de legitimidade do STF
enquanto corte constitucional.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |