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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: RECONSTRUÇÃO, REFLEXÕES E CRÍTICAS AOS FUNDAMENTOS DA ESCOLA GENOVESA Autor: PATRICK LUIZ MARTINS FREITAS SILVA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
ADRIAN VARJAO SGARBI - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 64027
Catalogação: 19/09/2023 Liberação: 19/09/2023 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64027&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64027&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.64027
Resumo:
Título: INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: RECONSTRUÇÃO, REFLEXÕES E CRÍTICAS AOS FUNDAMENTOS DA ESCOLA GENOVESA Autor: PATRICK LUIZ MARTINS FREITAS SILVA
Nº do Conteudo: 64027
Catalogação: 19/09/2023 Liberação: 19/09/2023 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64027&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64027&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.64027
Resumo:
A Escola de Gênova sobre a Interpretação Jurídica, para alguns, ou o
Realismo Jurídico Genovês, para outros, é corrente teórica italiana que lança luz
sobre uma série de problemas que envolvem a interpretação jurídica; especialmente,
aqueles vinculados ao caráter discricionário do intérprete ao interpretar um
documento normativo. Este trabalho faz uma reconstrução dos problemas jurídicos
interpretativos mais consistentes que geraram as preocupações da Escola, e apresenta
as principais reflexões dos autores a ela vinculados. Seus principais fundamentos são:
a postura ceticista frente à interpretação jurídica e as decorrências analíticas:
separação entre texto e norma e necessidade de despolitização dos juízes. Apresenta-se, neste trabalho, os argumentos principais que marcam um bloco de posições dos
autores da Escola, que subsistem às críticas e que marcam o pensamento genovês. São
estes: a criação de um modelo meta-teórico e metajusrisprudencial de análise do
direito; o clareamento das discussões entre o formalismo jurídico e o ceticismo
interpretativo; as críticas ao objetivismo moral; a separação analítica entre texto e
norma; a reflexão crítica sobre o modelo tradicional de separação dos poderes e as
noções e os conceitos de sistema, decisão, ponderação e discricionariedade como
limitações da politização do judiciário.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |