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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: DOS FUNDAMENTOS NORMATIVOS E DA HISTORICIDADE DO DIREITO: UM ESTUDO COMPARADO SOBRE O TRIDIMENSIONALISMO DE MIGUEL REALE E O DIREITO NATURAL DE J. P. GALVÃO DE SOUSA Autor: ARTHUR TEIXEIRA RAMOS LOPES
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
MARCELLO RAPOSO CIOTOLA - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 63890
Catalogação: 04/09/2023 Liberação: 04/09/2023 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=63890&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=63890&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.63890
Resumo:
Título: DOS FUNDAMENTOS NORMATIVOS E DA HISTORICIDADE DO DIREITO: UM ESTUDO COMPARADO SOBRE O TRIDIMENSIONALISMO DE MIGUEL REALE E O DIREITO NATURAL DE J. P. GALVÃO DE SOUSA Autor: ARTHUR TEIXEIRA RAMOS LOPES
Nº do Conteudo: 63890
Catalogação: 04/09/2023 Liberação: 04/09/2023 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=63890&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=63890&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.63890
Resumo:
O presente trabalho, visa realizar uma análise comparada da teoria tridimensional de Miguel Reale e a teoria de direito natural clássica de José Pedro Galvão de Sousa. No primeiro capítulo, analisa-se a teoria tridimensional de Reale, buscando ressaltar o seu contexto de surgimento, a sua distinção face ao tridimensionalismo abstrato, os seus fundamentos dialéticos, ontognoseológicos e históricos axiológicos e sua relação com o direito natural. No segundo capítulo, será analisada o direito natural na obra de Galvão de Sousa, a sua introdução com a crítica ao positivismo, as bases do direito natural de matriz aristotélico-tomista, a relação com o jusnaturalismo moderno; chegando a aplicação de um direito natural de matriz histórico-positiva face as consequências jurídicas oriundas do estado moderno. Por fim, busca-se mediante o terceiro capítulo realizar uma comparação das teorias, acerca do positivismo jurídico, do debate do direito natural e da necessidade da norma constituir-se como reflexo da realidade histórica; analisando, em conclusão, os pontos de convergência e as divergências essenciais.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |