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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: O DIREITO E A SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL: ANÁLISE DOS MODOS DE SUBJETIVAÇÃO E DE CONSTITUIÇÃO DE UM DIREITO (1986-2015) Autor: VANESSA SANTOS DO CANTO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
FRANCISCO DE GUIMARAENS - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 53239
Catalogação: 14/06/2021 Liberação: 14/06/2021 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=53239&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=53239&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.53239
Resumo:
Título: O DIREITO E A SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL: ANÁLISE DOS MODOS DE SUBJETIVAÇÃO E DE CONSTITUIÇÃO DE UM DIREITO (1986-2015) Autor: VANESSA SANTOS DO CANTO
Nº do Conteudo: 53239
Catalogação: 14/06/2021 Liberação: 14/06/2021 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=53239&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=53239&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.53239
Resumo:
Esta pesquisa se propõe a reescrever a história do direito à saúde desde a perspectiva da saúde da população negra enquanto campo em construção. Partimos do pressuposto de que as doenças e os agravos em saúde que acometem a população negra resultam, em grande parte, do racismo que não reconhece e
invisibiliza os corpos negros. Neste sentido, o trabalho discute a saúde da população negra desde a História do Direito e é influenciada pela Lei número 10.639/2003, que institui a obrigatoriedade do ensino de cultura afro-brasileira e africana nos diferentes níveis e modalidades de ensino. Discute alguns aspectos da
luta pelo direito à saúde na Assembleia Nacional Constituinte e advogamos a necessidade de enegrecimento do Direito Sanitário. Demonstramos algumas singularidades que marcam o processo de constituição do campo da saúde da população negra e, por fim, apresentamos o percurso de elaboração da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. O objetivo deste trabalho consiste em problematizar a ausência de pesquisas sobre saúde da população negra no Direito, mais especificamente no Direito Sanitário e na História do Direito.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |