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Coleção Digital
Título: A EXPERIÊNCIA DOS TERMOS TERRITORIAIS COLETIVOS NA PROMOÇÃO DE MORADIA ACESSÍVEL E RESISTÊNCIA À MERCANTILIZAÇÃO DA TERRA Autor: FELIPE CRUZ AKOS LITSEK
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
RAFAEL DA MOTA MENDONÇA - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 47214
Catalogação: 23/03/2020 Liberação: 23/03/2020 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=47214&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.47214
Resumo:
Título: A EXPERIÊNCIA DOS TERMOS TERRITORIAIS COLETIVOS NA PROMOÇÃO DE MORADIA ACESSÍVEL E RESISTÊNCIA À MERCANTILIZAÇÃO DA TERRA Autor: FELIPE CRUZ AKOS LITSEK
Nº do Conteudo: 47214
Catalogação: 23/03/2020 Liberação: 23/03/2020 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=47214&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.47214
Resumo:
Este trabalho busca investigar um modelo de gestão do território e
garantia de moradia acessível ainda inexistente no Brasil, mas comum em
diversos outros lugares do mundo: o Termo Territorial Coletivo (TTC). É
pretendido examinar este instrumento à luz dos processos de mercantilização do
território no Brasil e no mundo, especialmente após o advento do novo marco
legal nacional da regularização fundiária, a Lei 13.465/2017. Por fim, será feita
uma observação acerca da aplicabilidade dos TTCs no contexto brasileiro, tendo
em vista as profundas diferenças - sociais, econômicas, políticas e jurídicas - que
o país possui em relação a outros lugares que adotam o modelo.
| Descrição | Arquivo |
| NA ÍNTEGRA |
