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Coleção Digital
Título: O CAMINHO DA ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Autor: ERIKA FELDMAN
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
INES ALEGRIA ROCUMBACK - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 47179
Catalogação: 20/03/2020 Liberação: 24/03/2020 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=47179&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.47179
Resumo:
Título: O CAMINHO DA ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Autor: ERIKA FELDMAN
Nº do Conteudo: 47179
Catalogação: 20/03/2020 Liberação: 24/03/2020 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=47179&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.47179
Resumo:
O presente trabalho tem como objetivo discorrer acerca da adoção no Brasil, por meio de uma análise história do desenvolvimento do direito da criança e do adolescente e, principalmente, dessa influência na evolução das normativas brasileiras. Busca-se entender os fundamentos que regulam o processo de adoção nos moldes atuais e, consequentemente, o caráter excepcional estabelecido a essa medida. Destaca-se também o lugar em que são inseridas as famílias que se candidatam à adoção, por meio da explicação das inúmeras etapas por trás desse procedimento: a entrega, o acolhimento, o processo de destituição do poder familiar, a habilitação, o cadastramento e a diferença de tratamento relativa ao processo de adoção nacional em relação ao processo internacional. Por fim, são destacadas as alterações normativas e inovações acerca do tema, oriundas do atual paradigma do Direito das Famílias, o vínculo do afeto.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |