XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Título: PRESO POR TER CÃO, PRESO POR NÃO TER CÃO!: O ALIENISTA E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL REPÚBLICA DO SÉCULO XXI Autor: CAROLINA SOARES VAHIA DE ABREU
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
REGINA COELI LISBOA SOARES - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 45722
Catalogação: 08/10/2019 Liberação: 08/10/2019 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=45722&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.45722
Resumo:
Título: PRESO POR TER CÃO, PRESO POR NÃO TER CÃO!: O ALIENISTA E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL REPÚBLICA DO SÉCULO XXI Autor: CAROLINA SOARES VAHIA DE ABREU
Nº do Conteudo: 45722
Catalogação: 08/10/2019 Liberação: 08/10/2019 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=45722&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.45722
Resumo:
Sob a influência do Law and Literature Movement, o presente trabalho analisa o direito na literatura machadiana, especificamente no conto O Alienista. A obra, apesar de publicada pela primeira vez no século XIX, permanece atual, visto que apresenta retratações caricatas da arbitrariedade e do poder, intrinsecamente relacionadas à legalidade, liberdade e ao interesse público, a dizer, direitos e garantias inseridos na Constituição Federal de 1988, que serão analisados em capítulos específicos. Assim, este trabalho monográfico visa expor em que medida o Direito apresenta mecanismos adequados no combate aos abusos perpetrados pelas autoridades, além de ressaltar o papel do advogado na luta diária para o funcionamento e coesão do estado democrático de direito.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |