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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: A DEFENSORIA PÚBLICA COMO AGENTE DO ACESSO À JUSTIÇA Autor: ISABELA HENRIQUES PESSANHA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
REGINA COELI LISBOA SOARES - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 37716
Catalogação: 11/04/2019 Liberação: 11/04/2019 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=37716&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=37716&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.37716
Resumo:
Título: A DEFENSORIA PÚBLICA COMO AGENTE DO ACESSO À JUSTIÇA Autor: ISABELA HENRIQUES PESSANHA
Nº do Conteudo: 37716
Catalogação: 11/04/2019 Liberação: 11/04/2019 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=37716&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=37716&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.37716
Resumo:
A monografia tem como escopo principal consagrar a atuação da Defensoria Pública, como uma Instituição permanente e essencial ao amplo e efetivo acesso à justiça. De forma a colaborar com uma sociedade mais democrática, igualitária, capaz de superar as desigualdades sociais, econômicas e culturais, bem como, promover integral e gratuitamente o acesso aos Direitos Fundamentais aos mais necessitados e vulneráveis. Contudo, a Defensoria Pública enfrenta alguns obstáculos que precisam ser superados em prol da assistência jurídica, que engloba não apenas o acesso ao Poder Judiciário, mas também à atividade extrajudicial, à consultoria e à orientação jurídica. Desse modo, o presente trabalho possui como intuito e desafio a elaboração e a implementação de soluções para que o exercício da Instituição seja plenamente acessível, competente e eficaz, apto a minimizar os conflitos de interesses existentes na coletividade e preconizar a dignidade da pessoa humana.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |