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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: O RACISMO INSTITUCIONAL E O DIREITO DE FAMÍLIA: A TRAJETÓRIA DE UMA FAMÍLIA QUILOMBOLA NO PODER JUDICIÁRIO UM ESTUDO DE CASO Autor: LUANA NEVES FABIANO DA SILVA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
MARIA CELINA BODIN DE MORAES - ORIENTADOR
CAITLIN SAMPAIO MULHOLLAND - ORIENTADOR
THAMIS ÁVILA DALSENTER VIVEIROS DE CASTRO - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 37326
Catalogação: 13/03/2019 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=37326&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.37326
Resumo:
Título: O RACISMO INSTITUCIONAL E O DIREITO DE FAMÍLIA: A TRAJETÓRIA DE UMA FAMÍLIA QUILOMBOLA NO PODER JUDICIÁRIO UM ESTUDO DE CASO Autor: LUANA NEVES FABIANO DA SILVA
CAITLIN SAMPAIO MULHOLLAND - ORIENTADOR
THAMIS ÁVILA DALSENTER VIVEIROS DE CASTRO - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 37326
Catalogação: 13/03/2019 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=37326&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.37326
Resumo:
O objetivo desse trabalho é identificar os efeitos sociojurídicos das decisões dos órgãos do Poder Judiciário quando são influenciadas pelo racismo institucional. A reflexão sobre o dimensionamento desse problema efetua-se através do estudo de um caso que expõe a trajetória de uma mãe remanescente de quilombo, cuja autoridade parental foi destituída pelo Poder Judiciário. O processo é repleto de discursos discriminatórios. Os termos quilombo e remanescente de quilombo são erroneamente interpretados. A correta interpretação dessa terminologia, no âmbito do direito de família, é essencial para garantir os direitos protetivos e assistenciais da unidade familiar quilombola. Esse trabalho contempla um mergulho epistemológico na complexidade das relações parentais dessa cultura e propõe ações efetivas de combate ao racismo através da busca por referenciais jurídicos que priorizem, nessa temática específica, a proteção da dignidade humana garantida na Constituição da República Federal.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |
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