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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A TUTELA DO CONTRADITÓRIO SOB A ÉGIDE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Autor: PAULO AFONSO DE OLIVEIRA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 35335
Catalogação: 08/10/2018 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=35335&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.35335
Resumo:
Título: NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A TUTELA DO CONTRADITÓRIO SOB A ÉGIDE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Autor: PAULO AFONSO DE OLIVEIRA
Nº do Conteudo: 35335
Catalogação: 08/10/2018 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=35335&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.35335
Resumo:
A presente monografia intitulada Novo Código de Processo Civil: A Tutela do Contraditório sob a Égide dos Princípios Constitucionais se propõe a estudar a tutela do contraditório sob o prisma da constitucionalidade inserido no Novo Código de Processo Civil, trazendo a tona um estudo conjunto de dispositivos constitucionais e infraconstitucionais que formam a Lei 13.105, de 16 de março de 2015. O contraditório possui papel fundamental no devido processo legal e no desenvolvimento do processo democrático e justo, razão pela qual retornou fortalecido e em grande destaque pela normativa, estando a ele atrelados outros princípios. O principal objetivo a que se pretende alcançar corresponde à análise dos princípios constitucionais introduzidos, principalmente os corolários ao contraditório, comparando e demonstrando os quão importantes e quanto afetará o ordenamento jurídico brasileiro. A apresentação será feita de forma clara e didática, para fácil compreensão dos leitores. Por se tratar de inovações ainda recentes, o leque para possíveis interpretações e argumentações sobre a norma continua amplo, cabendo a este especializando o dever de manifestar a sua interpretação sobre a norma processual vigente.
| Descrição | Arquivo |
| NA ÍNTEGRA |
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