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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE SENTENÇA E A PERTINÊNCIA RECURSAL Autor: MARIA LUIZA PINTO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
FIRLY NASCIMENTO FILHO - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 34368
Catalogação: 11/07/2018 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=34368&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.34368
Resumo:
Título: A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE SENTENÇA E A PERTINÊNCIA RECURSAL Autor: MARIA LUIZA PINTO
Nº do Conteudo: 34368
Catalogação: 11/07/2018 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=34368&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.34368
Resumo:
Cuida-se de estudo sobre a visão geral do conceito de sentença e sua evolução, permitindo uma análise aprofundada de sua classificação com vistas a facilitar a compreensão do instituto. A partir das referidas alterações realizadas no conceito, as teorias daí advindas são abordadas, como também de outras
fomentadas pelas contradições que norteiam o debate e a evolução da interpretação sistemática. Nesta linha, aborda-se a questão da pertinência recursal, posto que intimamente relacionada às mudanças sofridas e de
importância indiscutível para o advogado atuante. A demonstração da praxe forense é ilustrada com jurisprudência colacionada de casos emblemáticos e de extrema relevância para o Brasil.
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