Objetiva-se apresentar o processo de gênese e desenvolvimento do tema da liberdade religiosa defi nido na Declaração Dignitatis humanae. Esse tema não surge metodologicamente previsto pelos esquemas no Concílio Vaticano II, mas durante o processo de debates nas Congregações Gerais e se desenvolvendo nos aspectos formais, significado e fundamentação, e material adquirindo status de Declaração. Metodologicamente, faz-se uma análise fenomenológica que desemboca na hermenêutica histórica e teológica dos principais acontecimentos dos períodos conciliares preparatórios e das quatro Sessões do Concílio Vaticano II, bem como, de documentos do Magistério eclesiástico dos séculos XIX e XX que abordaram o tema da liberdade religiosa sob a perspectiva de intolerância à pluralidade religiosa e tolerância religiosa prática, superadas pelo princípio de direito à liberdade religiosa, expresso na Dignitatis humanae. Enquanto conteúdo doutrinal, o direito a liberdade religiosa passa a ter fundamento na dignidade humana, dado antropológico, que se desdobra do teológico e doutrinário e prospecta uma nova compreensão do fenômeno do pluralismo religiosa possibilitando conceber a teologia das religiões como teologia do pluralismo religioso e teologia hermenêutica inter-religiosa, bem como assegura a relevância das religiões nos debates do espaço público, sendo este um direito tutelado e promovido pelo Estado democrático.