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Coleção Digital
Título: AS RAZÕES OCULTAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO SOBRE AGENCIAMENTO DE GRUPO NA CORTE Autor: DANILO DOS SANTOS ALMEIDA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
NOEL STRUCHINER - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 27851
Catalogação: 01/11/2016 Liberação: 24/11/2016 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27851&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27851&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.27851
Resumo:
Título: AS RAZÕES OCULTAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO SOBRE AGENCIAMENTO DE GRUPO NA CORTE Autor: DANILO DOS SANTOS ALMEIDA
Nº do Conteudo: 27851
Catalogação: 01/11/2016 Liberação: 24/11/2016 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27851&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=27851&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.27851
Resumo:
É comum tratarmos grupos como agentes capazes de interagir
intencionalmente com o mundo e, para identificar mentes de grupos, usamos os
mesmos mecanismos de percepção de mente em outras pessoas. No caso de
cortes, a expressão de seus julgamentos coletivos pode variar de acordo com o
grau de liberdade que elas permitem a seus membros. Elas podem publicar uma
decisão única, restringindo a publicidade do processo deliberativo (per curiam)
ou, ao invés de uma opinião coletiva da corte, podem publicar o conjunto de votos
individuais de seus membros (seriatim). Nesse último caso, a identificação dos
posicionamentos coletivos da corte pode ser difícil. Esta tese sustenta que, por
conta de suas decisões seriatim, o Supremo Tribunal Federal (STF) diminui sua
entitatividade, o que torna suas razões para decidir difíceis de serem identificadas
e limita sua capacidade de uniformizar a jurisprudência nacional através de seus
precedentes. No primeiro capítulo, este trabalho trata das condições teóricas para a
possibilidade de atitudes intencionais de grupos. Há duas possíveis maneiras de se
especificar a natureza da intencionalidade de grupo: uma que se baseia na
disposição dos membros do grupo de adotarem a perspectiva coletiva e outra que
aponta para a capacidade dos membros de agirem racionalmente enquanto grupo.
Da perspectiva de um observador, a noção de mente de grupo exige outras
condições. O segundo capítulo especifica as formas como a discussão sobre
intencionalidade de grupo podem ser aplicadas à prática judicial. Dependendo da
forma como a corte apresenta suas decisões, pode ser que as suas razões
motivadoras não sejam claramente distinguíveis das razões endossadas apenas
pelos membros individualmente. No terceiro capítulo, é indicado como isso
interessa a cortes como o STF, que lidam com questões politicamente
controversas, mas que precisam demonstrar capacidade de agir motivadas por
razões para que seus precedentes sejam respeitados. Ao optar por publicar
decisões seriatim, a corte indica abertura à diversidade de opiniões, reduzindo a
sua aparência de entidade coesa. Como consequência, as razões coletivamente
aceitas para decidir não são claramente apresentadas. O último capítulo lida com
pesquisas psicológicas recentes, que indicam que uma condição para a atribuição
de intencionalidade a um grupo é que ele tenha alta entitatividade. Ações
coordenadas e objetivos em comum entre os membros aumentam a entitatividade
de um grupo e o torna mais propenso a ser reconhecido como um agente.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |