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Coleção Digital
Título: CARGAS PROBATÓRIAS DINÂMICAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Autor: DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
DARCIO AUGUSTO CHAVES FARIA - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 14295
Catalogação: 02/10/2009 Liberação: 02/10/2009 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=14295&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.14295
Resumo:
Título: CARGAS PROBATÓRIAS DINÂMICAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Autor: DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA
Nº do Conteudo: 14295
Catalogação: 02/10/2009 Liberação: 02/10/2009 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=14295&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.14295
Resumo:
O presente estudo tem por objetivo analisar a aplicabilidade da Teoria das Cargas Probatórias Dinâmicas, desenvolvida na Argentina e que propõe uma renovada forma de encarar o ônus da prova, no processo civil brasileiro. Para a consecução de tal empreitada, buscou-se identificar, frente a frente, a maneira como o problema do onus probandi é tratado no CPC brasileiro e as inovações propostas pela nova teoria argentina. Em um segundo momento, buscou-se avaliar a possibilidade de aplicação destas inovações no Brasil, colhendo argumentos no próprio ordenamento jurídico brasileiro e apontando suas condicionantes.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |