XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Título: O VALOR DA PROVA COLHIDA NO INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO Autor: CAMILA GONCALVES DE SOUZA VILELA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
DIOGO RUDGE MALAN - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 14276
Catalogação: 01/10/2009 Liberação: 01/10/2009 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=14276&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.14276
Resumo:
Título: O VALOR DA PROVA COLHIDA NO INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO Autor: CAMILA GONCALVES DE SOUZA VILELA
Nº do Conteudo: 14276
Catalogação: 01/10/2009 Liberação: 01/10/2009 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=14276&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.14276
Resumo:
A presente obra monográfica tem como escopo a análise da valoração dos elementos informativos colhidos no inquérito policial à luz de um sistema acusatório. Para essa posssível análise, é preciso observar o histórico dos sistemas processuais desde o processo penal romano e as mudanças pelas quais a história do processo penal moderno vem passando. A evolução dos sistemas processuais ao longo da história demonstra que a assimilação das características dos sistemas vem tomando contornos diferentes, mas sempre tentando se equilibrar entre os princípios fundamentais do devido processo legal e a eficácia no controle da criminalidade.
No decorrer da presente obra, serão demonstradas as compatiblidades e as dissonâncias entre os princípios postulados na Constituição da República de 1988 e as normas da legislação ordinária, o então Código de Processo Penal de 1941, que se encontra já superado pela doutrina. A importância na delimitação do sistema processual penal vai ensejar um movimento por reformas de um já superado Código de Processo Penal no sentido de adequá-lo aos preceitos de uma Constituição de um Estado Democrático de Direito.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |