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Coleção Digital
Título: A FUNÇÃO SOCIAL E SEUS REFLEXOS SOBRE A EMPRESA Autor: MARCELO ABREU DOS SANTOS TOURINHO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
JULIAN FONSECA PENA CHEDIAK - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 11997
Catalogação: 28/07/2008 Liberação: 28/07/2008 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=11997&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.11997
Resumo:
Título: A FUNÇÃO SOCIAL E SEUS REFLEXOS SOBRE A EMPRESA Autor: MARCELO ABREU DOS SANTOS TOURINHO
Nº do Conteudo: 11997
Catalogação: 28/07/2008 Liberação: 28/07/2008 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=11997&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.11997
Resumo:
O presente trabalho visa estabelecer a relação entre
Direito e
Economia, analisando os principais aspectos da função
social. Para tanto,
iniciamos através de breve exposição acerca da evolução
humana e uma
crítica sobre como o direito permanece isolado das questões
econômicas.
Alertamos para o desprestígio que o livre mercado tem no
ambiente jurídico
e procuramos demonstrar sua importância para a alocação
eficiente de
recursos, ou seja, para o bem-estar. Demonstra-se, em
seguida, como a lei
pode interferir no mercado. Nesse sentido, buscamos
evidenciar que as
pessoas muito atentam para os efeitos pretendidos pelas
leis, mas pouca
atenção é dada a suas conseqüências. Vê-se também a
importância da
propriedade privada e dos contratos para que possa haver a
atuação
eficiente do mercado. Analisamos, brevemente, o surgimento
da função
social e modo como o instituto vem sendo tratado pela
doutrina e
jurisprudência sobre a propriedade e contratos. Opinamos no
sentido de que
o interesse público, a que doutrinadores pretendem submeter
a função
social, deve se pautar no interesse de mercado. Em seguida,
tratamos da
empresa e de suas características fundamentais segundo a
teoria econômica.
Finalmente, analisamos a função social da empresa, na forma
como
considerada pela doutrina pátria, e buscamos demonstrar suas
conseqüências sobre trabalhadores, comunidades, meio-
ambiente etc.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |