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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: A REDUÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO EM RAZÃO DA DESPROPORÇÃO ENTRE O GRAU DE CULPA E A EXTENSÃO DO DANO Autor: GUILHERME DE SOUZA COSTA FRANQUEIRA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
MARIA CELINA BODIN DE MORAES - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 11534
Catalogação: 10/04/2008 Liberação: 10/04/2008 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=11534&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.11534
Resumo:
Título: A REDUÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO EM RAZÃO DA DESPROPORÇÃO ENTRE O GRAU DE CULPA E A EXTENSÃO DO DANO Autor: GUILHERME DE SOUZA COSTA FRANQUEIRA
Nº do Conteudo: 11534
Catalogação: 10/04/2008 Liberação: 10/04/2008 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=11534&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.11534
Resumo:
O estudo que se segue é uma análise fundamentada do
parágrafo único
do artigo 944 do atual Código Civil brasileiro.
Inicialmente, se oferece uma
compilação doutrinária referente ao instituto legal da
culpa, oferecendo a base
teórica de todo o trabalho. Então, se proporciona uma
investigação acerca da
axiologia constitucional e de seus subseqüentes efeitos no
direito privado e, em
especial, na responsabilidade civil. Finalmente, procede-se
ao efetivo escrutínio
do dispositivo legal, concentrando-se na significação geral
da estipulação; na
avaliação de seu conteúdo textual, expurgando quaisquer
dúvidas que nasçam
de seus termos; no oferecimento de meios para a sua correta
interpretação; no
delineamento de sua aplicabilidade, determinando, destarte,
o seu alcance; e na
discussão de sua controversa constitucionalidade.
| Descrição | Arquivo |
| NA ÍNTEGRA |
