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Avançada


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Título: A CRIMINALIZAÇÃO DOS ATOS DE SOLIDARIEDADE: O CASO ITALIANO
Autor: LUIZA DE MACEDO SOARES VIEIRA CARNEIRO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  ROBERTO VILCHEZ YAMATO - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 64717
Catalogação:  09/11/2023 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64717@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.64717

Resumo:
A presente monografia visa discutir as concepções a priori adotadas pelas Relações Internacionais acerca do conceito de fronteiras. Mais especificamente, a relação entre a fronteira e o controle da política migratória usada para legitimar os processos de inclusão e exclusão, sendo analisada a partir do espaço europeu e, de forma particular, por meio do caso italiano. O segundo capítulo aborda as práticas de institucionalização das fronteiras pelo Estado, como a FRONTEX e o Espaço Schengen, que evidenciam a construção da subjetividade das práticas fronteiriças e da hierarquização. Para isso, é construída uma sustentação discursiva, na qual o sistema de vigilância racista é justificado e pautado pela securitização e, mais recentemente, pela criminalização dos corpos, não apenas dos migrantes, mas de toda a sua rede de apoio, abordada no último capítulo. Este traz uma análise de dados do ordenamento jurídico e um mapeamento migratório, passando pelos sistemas de ilhas hotspot. Assim, o objetivo é denunciar os efeitos mortais das políticas de produção de fronteiras no suposto centro da civilização moderna, mas que são adotadas por diversos Estados no sistema internacional.

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