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Título: FALSAS MEMÓRIAS: PROVA TESTEMUNHAL, RECONHECIMENTO PESSOAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Autor: FERNANDA ANDRADE RIBEIRO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  VICTORIA AMALIA DE BARROS CARVALHO GOZDAWA DE SULOCKI - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 61974
Catalogação:  13/03/2023 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=61974@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.61974

Resumo:
O presente trabalho tem como objetivo elucidar o que são as falsas memórias, como ocorrem e os fatores que influenciam em sua formação, além de relacionar este fenômeno com o princípio da presunção de inocência, tão importante no Estado Democrático de Direito. Ademais, busca-se evidenciar a presença das falsas memórias na prova testemunhal e no reconhecimento pessoal e fotográfico e discorrer sobre as condenações injustas decorrentes das narrativas e reconhecimentos equivocados, muito relacionado com a mentalidade inquisitorial presente no Poder Judiciário. Para tal, serão mencionados exemplos concretos de inocentes que foram presos em razão de sentenças baseadas em testemunhos e reconhecimentos contaminados pelas falsas memórias. Por fim, será feita uma abordagem acerca de possíveis medidas a serem utilizadas visando a prevenir a formação e reduzir os danos decorrentes das falsas memórias nas provas.

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