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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: A AUTONOMIA INDÍGENA ORIGINÁRIO CAMPESINA NA CONSTITUIÇÃO DE 2009 DA BOLÍVIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROCESSO DE URU CHIPAYA Autor: TICIANA COELHO SILVEIRA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
JOSE MARIA GOMEZ - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 59901
Catalogação: 11/07/2022 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=59901@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=59901@2
Referência [es]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=59901@4
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.59901
Resumo:
Título: A AUTONOMIA INDÍGENA ORIGINÁRIO CAMPESINA NA CONSTITUIÇÃO DE 2009 DA BOLÍVIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROCESSO DE URU CHIPAYA Autor: TICIANA COELHO SILVEIRA
Nº do Conteudo: 59901
Catalogação: 11/07/2022 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=59901@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=59901@2
Referência [es]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=59901@4
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.59901
Resumo:
Em 7 de fevereiro de 2009, a Bolívia promulgava uma nova Constituição.
A carta, fruto de um longo processo constituinte, com aproximadamente quatro
anos de duração, refundou o país a partir de uma concepção plurinacional, com
respeito aos povos originários, aos trabalhadores, à natureza, à solidariedade e às
filosofias ancestrais. Nela, estabeleceu-se o direito à autodeterminação dos povos
indígenas originários, a ser materializada, dentre outros meios, pela autonomia
indígena originário campesina. Entretanto, a união em torno do objetivo comum da
descolonização do país não foi suficiente para erradicar as contradições da Bolívia,
fruto da manutenção de estruturas do colonialismo nas relações sociais e entre
sociedades, razão pela qual a concretização dos direitos reconhecidos
constitucionalmente tem se operado a passos lentos e enfrentado desafios oriundos
tanto de setores governistas quanto da oposição. Por essa razão, o presente trabalho
tem como objetivo analisar se, e de que forma, a autonomia indígena originário
campesina vem sendo implementada na Bolívia, mais de uma década após a
promulgação do texto constitucional, por meio do estudo de caso do processo de
aquisição de autonomia da nação originária Uru Chipaya, identificando eventuais
entraves e dificuldades à materialização do direito à autodeterminação e do Estado
Plurinacional.
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