XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 47272
Nº da Certificação: 1612211/CA Data da Certificação: 04/06/2018
Título: OS ATOS ADMINISTRATIVOS E O INSTITUTO DA EXTRADIÇÃO À LUZ DO CASO CESARE BATTISTI
Autor(es): MARIA LUIZA BRANDAO MORITZ ATEM
Orientador(es): DANIELA TREJOS VARGAS Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: DANIELA TREJOS VARGAS - PUC-RIO , ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA - UERJ
Vocabulário: ANULACAO, ATO ADMINISTRATIVO, CESARE BATTISTI, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO INTERNACIONAL, EXTRADICAO, REFUGIO, REVOGACAO
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 09/05/2018
Aceitação: 09/05/2018
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR
PROSUP - PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO
PROSUC - PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO PARTICULARES
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Nº da Certificação: 1612211/CA Data da Certificação: 04/06/2018
Título: OS ATOS ADMINISTRATIVOS E O INSTITUTO DA EXTRADIÇÃO À LUZ DO CASO CESARE BATTISTI
Autor(es): MARIA LUIZA BRANDAO MORITZ ATEM
Orientador(es): DANIELA TREJOS VARGAS Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: DANIELA TREJOS VARGAS - PUC-RIO , ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA - UERJ
Vocabulário: ANULACAO, ATO ADMINISTRATIVO, CESARE BATTISTI, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO INTERNACIONAL, EXTRADICAO, REFUGIO, REVOGACAO
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 09/05/2018
Aceitação: 09/05/2018
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR
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