XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Número: 22378
Nº da Certificação: 1012204/CA Data da Certificação: 22/03/2013
Título: ABSTRAÇÃO DOS EFEITOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA À LUZ DE PERSPECTIVAS CRÍTICAS DEMOCRÁTICAS E MINIMALISTAS
Autor(es): GABRIEL ANDRE DANNIBALLE
Orientador(es): ADRIANO PILATTI Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: ADRIANO PILATTI - PUC-RIO , GISELE GUIMARAES CITTADINO - PUC-RIO , FERNANDO GAMA DE MIRANDA NETTO - UFF
Vocabulário: ABSTRATIVIZACAO, AMICUS CURIAE, ATIVISMO, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, DEMOCRACIA, MINIMALISMO JUDICIAL, PROCESSO CONSTITUCIONAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 20/09/2012
Aceitação: 20/09/2012
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 A615
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
CNPQ - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
<< voltar
Nº da Certificação: 1012204/CA Data da Certificação: 22/03/2013
Título: ABSTRAÇÃO DOS EFEITOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA À LUZ DE PERSPECTIVAS CRÍTICAS DEMOCRÁTICAS E MINIMALISTAS
Autor(es): GABRIEL ANDRE DANNIBALLE
Orientador(es): ADRIANO PILATTI Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: ADRIANO PILATTI - PUC-RIO , GISELE GUIMARAES CITTADINO - PUC-RIO , FERNANDO GAMA DE MIRANDA NETTO - UFF
Vocabulário: ABSTRATIVIZACAO, AMICUS CURIAE, ATIVISMO, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, DEMOCRACIA, MINIMALISMO JUDICIAL, PROCESSO CONSTITUCIONAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 20/09/2012
Aceitação: 20/09/2012
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 A615
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
CNPQ - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
<< voltar