XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Número: 17357
Nº da Certificação: 0621489/CA Data da Certificação: -
Título: A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE EM FACE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE URBANO
Autor(es): DANIEL GAIO
Orientador(es): ROSANGELA LUNARDELLI CAVALLAZZI Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: DOUTOR EM DIREITO
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: JOSE RIBAS VIEIRA - PUC-RIO , ROSANGELA LUNARDELLI CAVALLAZZI - PUC-RIO , ANA LUCIA DE LYRA TAVARES - PUC-RIO , RONALDO DO LIVRAMENTO COUTINHO - UERJ , GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO - UERJ
Vocabulário: DIREITO DE PROPRIEDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, FUNCAO SOCIAL, IGUALDADE, INTERPRETACAO, MEIO-AMBIENTE, URBANIZACAO
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 13/12/2010
Aceitação: 13/12/2010
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 G143
Patrocínio: FAPERJ - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
<< voltar
Nº da Certificação: 0621489/CA Data da Certificação: -
Título: A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE EM FACE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE URBANO
Autor(es): DANIEL GAIO
Orientador(es): ROSANGELA LUNARDELLI CAVALLAZZI Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: DOUTOR EM DIREITO
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: JOSE RIBAS VIEIRA - PUC-RIO , ROSANGELA LUNARDELLI CAVALLAZZI - PUC-RIO , ANA LUCIA DE LYRA TAVARES - PUC-RIO , RONALDO DO LIVRAMENTO COUTINHO - UERJ , GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO - UERJ
Vocabulário: DIREITO DE PROPRIEDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, FUNCAO SOCIAL, IGUALDADE, INTERPRETACAO, MEIO-AMBIENTE, URBANIZACAO
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 13/12/2010
Aceitação: 13/12/2010
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 G143
Patrocínio: FAPERJ - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
<< voltar