XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
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A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 5836
Nº da Certificação: 0210244/CA Data da Certificação: -
Título: A INTERNALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO DE 1988
Autor(es): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA
Orientador(es): NADIA DE ARAUJO Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Área de Concentração: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: NADIA DE ARAUJO - PUC-RIO , ANTONIO CARLOS DE SOUZA CAVALCANTI MAIA - PUC-RIO , ANTONIO CELSO ALVES PEREIRA - UERJ
Vocabulário: DIREITO HUMANO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, MANDADO DE INJUNCAO, MANDADO DE SEGURANCA, PROMULGACAO, TRATADOS INTERNACIONAIS
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 27/04/2004
Aceitação: 27/04/2004
Patrocínio: CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR
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Nº da Certificação: 0210244/CA Data da Certificação: -
Título: A INTERNALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO DE 1988
Autor(es): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA
Orientador(es): NADIA DE ARAUJO Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Área de Concentração: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: NADIA DE ARAUJO - PUC-RIO , ANTONIO CARLOS DE SOUZA CAVALCANTI MAIA - PUC-RIO , ANTONIO CELSO ALVES PEREIRA - UERJ
Vocabulário: DIREITO HUMANO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, MANDADO DE INJUNCAO, MANDADO DE SEGURANCA, PROMULGACAO, TRATADOS INTERNACIONAIS
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 27/04/2004
Aceitação: 27/04/2004
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